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POLÍTICA DE PRIVACIDADE (última actualização em Dezembro/2015)
Propriedade
O Site “osmeusVizinhos.pt”, a informação sobre transacção de actividades e todo o conteúdo colectivo gerado pela sua utilização, estão protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis Portuguesas. Ao utilizar, reconhece e concorda que todos os direitos de propriedade intelectual, são propriedade exclusiva de “osmeusVizinhos.pt” e seus proprietários, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura.
Os conteúdos existentes neste Site são produzidos por fontes externas, pelo que o Site não se responsabiliza pela falta de precisão dessa informação.
Como utilizador, seja aquele que está a PROCURAR quem lhe satisfaça uma actividade, seja aquele que está a OFERECER uma actividade, são recolhidas informações – Nome, Email, foto ou imagem e conteúdo descritivo ou mensagem a reportar para um vizinho. Toda a colecta das suas informações como utilizador, são da sua inteira responsabilidade. Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para fortalecer o Site e tornar as visitas mais produtivas e agradáveis.
Todos os textos, imagens, fotos ou ilustrações, fotografias e outros elementos disponibilizados no Site são remetidos via Email e estão protegidos pela pretensa intelectual. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste Site.
Exceptuam-se desta proibição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem. O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se “osmeusVizinhos” como titular dos direitos de autor.
Conteúdo de Publicação
Ao enviar uma proposta de conteúdo de actividade, está implícito que reconhece e concorda que é o único responsável pelo envio de conteúdos descritivos a disponibilizar através do Site, sendo implícito que ao propor uma actividade está sempre subjacente a possibilidade de a mesma ser corrigida para efeitos de melhor entendimento da proposta de actividade enviada.
Os conteúdos propostos (ou qualquer parte dele) através do Site, ou por meio do Site, não podem ser desapropriados ou violar patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, ou resultem na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. Será responsável pela informação que envia, apenas se corrigindo o conteúdo ou não permitindo a publicação de qualquer conteúdo indecoroso, ou incompatível com o tipo de actividade que pré definir.
As informações que fornecer, são estritamente utilizadas para publicação, tornando-se público o seu propósito para futuro contacto com um vizinho, garantindo-se que a utilização das suas informações pessoais são apenas utilizadas para observação dos vizinhos candidatos e alvos da pretensão divulgada.
Quando existe acordo entre vizinhos, é-lhes pedida a confirmação do sucesso e autorização que o mesmo e seus dados sejam publicitados na galeria específica para o efeito, deste Site.
Não são constituídas contas de utilizador nem recolhidos quaisquer dados para qualquer efeito semelhante. Os pedidos formulados apenas funcionam como divulgação e posterior constituição de contactos entre vizinhos, via Email.
O Site reserva-se o direito de retirar publicações cuja não realização do pretendido dure após um ano de permanência visível, pública. Se essa publicação de actividade não tiver persecução, tem assim um período de publicação de um ano.
Se o Site “osmeusVizinhos” for retirado, suspenso ou rescindida a sua existência com a configuração existente, por qualquer razão, não haverá lugar a qualquer responsabilidade de comunicação ou devolução de conteúdos.
Recolha de informações pessoais
O Site “os meus Vizinhos”, pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar informação reservada. Todavia, existem áreas – como a publicação de actividades - que exigem a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus contactos pessoais, para que possam divulgar as suas pretensões.
A recolha de dados de correspondência do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de recolha online e ocorrerá de acordo com as regras de comunicação. Ao utilizar o Site “osmeusVizinhos” fornece informações pessoais, tais como o nome, Email, e imagem, necessários para dar persecução ao Site.
Como mudar ou cancelar uma publicação
Poderá actualizar, corrigir ou excluir Informações que tenha publicado no Site “osmeusVizinhos”. Se desejar cancelar a sua publicação de actividade poderá fazê-lo.
Por favor, para ambas as situações envie um Email, proveniente do mesmo Email que utilizou aquando do envio da sua publicação, para o correio electrónico vizinho@osmeusvizinhos.pt
Acesso, alteração ou eliminação das suas informações
Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos: Proceder ao tratamento das informações recebidas dos utilizadores de forma a melhor ser perceptível a actividade desejada, sintetizando a informação necessária; Permitir ao titular o acesso e correcção das informações sobre si, recebidas; Manter as informações recebidas, actualizadas; Garantir o direito de eliminação das informações utilizadas quando requerido pelo titular; impedir a consulta, modificação, destruição ou adição de informações por terceira pessoa.
Mantendo as suas informações
Procuramos proteger as suas Informações contra destruição ou alterações não autorizadas da sua informação. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet e nenhum método de armazenamento de informações electrónicas pode ser 100% seguro. Portanto, nós não podemos garantir a segurança absoluta das suas transmissões para nós e suas Informações que armazenamos.
Partilha da informação pessoal
A informação pessoal recolhida é utilizada para possibilitar a prestação da troca de informação de forma a permitir a comunicação das intenções de troca de actividades entre os “Vizinhos” e nunca a terceiros. Essa informação reside publicada no Site, com visualização pública. Só serão fornecidos dados pessoais que não estejam visíveis publicamente, aqueles que já retirados por razões de satisfação, sejam solicitados pelas entidades legais competentes nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.
De forma a garantir uma elevada qualidade de serviço a todos os utilizadores, prevenindo situações abusivas ou que coloquem em causa a performance do serviço prestado, não serão aceites as propostas de publicação que contenham supostas propostas comerciais, nomeadamente assuntos relacionados com actividades que contenham proposta de presumíveis transacções comerciais, venda de artigos, ou laborais, não aceites neste Site. Nunca serão divulgados nem autorizada a sua utilização por outras empresas e entidades para campanhas de marketing e telemarketing.
Comentários
Apreciamos e encorajamos a fornecer feedback da utilização, comentários e sugestões de melhorias para o Site. Pode-nos enviar Comentários por Email para vizinho@osmeusvizinhos.pt . Ao enviar um comentário ou fornecer feedback da utilização, reconhece e concorda que todos os comentários serão de propriedade partilhada e única entre quem os envia e “osmeusVizinhos”, sendo cedido todo o seu direito, título e interesse sobre os mesmos, concordando nessa cedência, incluindo, sem limitação, direitos autorais, morais e outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual a eles atribuídos, a partir do momento em que forem divulgados no Site ou utilizadas sugestões que aí figurem.
Testemunhos
Para nos ajudar a melhorar os nossos serviços, gostaríamos de receber informações suas. Para receber a sua opinião sobre o funcionamento do Site, pode-nos contactar através do formulário existente no site para o efeito ou por correio electrónico para vizinho@osmeusvizinhos.pt
Legalidade das publicações
As publicações propostas pelos utilizadores, devem cumprir os seguintes requisitos básicos, à responsabilidade do utilizador, estar colocadas na categoria de actividade mais indicada para a pretensão, oferta ou procura, não se podendo encontrar compelidas de questões que se refiram a publicações de terceiros. Têm de ter disponibilidade de execução imediata, não sendo aceites quaisquer proposta de transacção sobre animais.
Não podem incluir qualquer menção a Oferta ou Procura de Emprego; ofertas não explícitas para ganhar dinheiro / rentabilizar tempo/ trabalho a partir de casa; qualquer menção sobre armas de fogo e munições; assuntos relacionados com Drogas, narcóticos, bebidas alcoólicas e tabaco; fogo-de-artifício e derivados; medicamentos ou qualquer acto médico/farmacêutico; qualquer referência sobre órgãos humanos; qualquer esquema de negócio; programas de afiliados/recompensas ou comissões e/ou parcerias de negócio; ofertas de emprego; bens digitais (por exemplo: contas de jogos/serviços online, software sem suporte físico, registos/licenças de software, ebooks, vouchers em formato electrónico); ofertas de Vales, vouchers e cartões de qualquer tipo; citações sobre jogos de fortuna ou azar; serviços de Tarot, Horóscopo e/ou Videntes.
Sem prejuízo do disposto em cima, não é permitido mencionar conteúdo que viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente, conteúdo vulgar ou ofensivo; conteúdo que viole as regras de etiqueta social; conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações; informação falsa ou dúbia; publicidade; conteúdo explícito para adultos e/ou para maiores de 18; colocação de meios de contacto (email, link/URL) na descrição das actividades, descrição ou fotografias associadas a publicidade; fotografias genéricas, de catálogo ou editadas, que não sejam representativas do pretendido; que não utilizem a língua portuguesa; colocação de tags, palavras-chave ou outros termos no título, descrição ou imagens de publicação que não tenham qualquer relação com o pretendido; qualquer conteúdo relacionado com serviços que são geralmente repreensivos moralmente, tais como prostituição, esquemas em pirâmide, usura ou outras formas contrárias à lei ou às regras de decência que são da responsabilidade integral do utilizador que publica.
Em geral, publicações que contenham manipulação de palavras ou que sejam atribuídos a categorias inapropriadas, podem segundo estes termos de condições não serem aceites.
Confidencialidade dos conteúdos
A informação pessoal recolhida por este Site visa promover o intercâmbio de actividades entre “Vizinhos” com especial preocupação em proteger a privacidade dos seus utilizadores. Limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam. As informações pessoais recolhidas são processadas no ambiente de troca de informações via Email, não se procedendo a nenhuma inscrição ou registo para esse efeito. Esses elementos não são integrados em base de dados, apenas se procedendo ao seu tratamento organizado, mantidos com a finalidade de gestão do site e efectivação de participação nos conteúdos sobre troca de actividades entre “Vizinhos” e posterior eventual divulgação da sua realização e eficácia conseguida.
Aos menores de 18 anos não é permitida a participação pelo que fica desde já implícito o seu não acesso a este Site.
Cancelamento de uma publicação
Este Site reserva-se o direito de, a nosso critério e sem responsabilidade bilateral, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio e a qualquer momento, decidir, suspender, retirar, desactivar ou cancelar as suas publicações. Caso exerçamos nosso direito a fazê-lo, sob estes Termos. Poderá ocorrer, com ou sem aviso prévio ou explicação bilateral. Não terá nunca direito a qualquer indeminização com a decisão de este Site suspender, retirar, desactivar ou cancelar as suas publicações. Qualquer proposta futura desse utilizador, seja na qualidade de quem “Procura” ou quem “Oferece”, será admitida desde que cumpra os propósitos do Site.
Pode cancelar a sua publicação a qualquer momento através do envio de um Email para vizinho@osmeusvizinhos.pt . Observe que se for cancelada, não teremos a obrigação de excluir ou devolver qualquer conteúdo que tenha colocado no Site, incluindo, mas não limitado, a quaisquer opiniões ou Comentários que tenha enviado.
Política de Responsabilidade
Ao utilizar este Site, reconhece e concorda que, no limite permitido por Lei, os riscos de utilização do Site, publicações de actividades, escolha de uma actividade já existente e publicada, e qualquer contacto que tenha com outros utilizadores do Site “osmeusVizinhos”, pessoalmente ou por comunicação electrónica, são da sua responsabilidade. O Site “osmeusVizinhos”, nem qualquer outra parte envolvida na criação, e disponibilização de site, nem qualquer conteúdo colectivo que se torna público, podem ser responsáveis por quaisquer danos incidentais, acidentais, especiais, ou consequências, incluindo qualquer perda de trocas monetárias, essas sob inteira responsabilidade dos intervenientes após relação entre as partes e fora do contexto do Site. Ou por quaisquer danos pessoais ou corporais, angústia emocional decorrente de conexões criadas através da utilização do Site, ou decorrentes de quaisquer comunicações, interacções, encontros entre pessoas, ato ou contrato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre divulgação de produtos ou marcas, apenas se aceitando soluções que tenham cumprido a finalidade essencial do Site – Publicação de actividades entre vizinhos a serem proporcionadas pela sua divulgação e disponibilização de contactos, via Email para a sua efectivação.
Não existem pedidos ou sugestões de pagamento no Site, sendo este tema apenas e só de âmbito entre as partes que acordaram estabelecer conexão. Como essa conexão é efectuada exteriormente ao Site, também as soluções de pagamento que os vizinhos encontrem, não têm qualquer ligação ao Site.
Oneração relativa às publicações
As publicações efectuadas através do Site, não possuem qualquer indicação de valores monetários e não podem ser reembolsadas ou trocadas por dinheiro ou qualquer outro valor. Os interlocutores são responsáveis por quaisquer consequências fiscais que possam resultar do entendimento entre vizinhos. Este Site, trata da publicação de actividades a serem desenvolvidas entre vizinhos, nada tendo a ver com eventuais acordos de trocas monetárias entre ambos. Não visamos qualquer pretensão de relações de trabalho ou sua publicitação.
Denúncia de conduta inadequada
Se no decorrer da utilização deste seite, estabelecer contacto com alguém ou for contactado por alguém que agiu de forma inadequada, incluindo mas não limitado a qualquer um que participe com um comportamento que considere ofensivo, violento inadequado, ou se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve relatar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para o Site “os meus Vizinhos.pt”, contactando-nos sobre o registro de ocorrência através de correio electrónico para vizinho@osmeusvizinhos.pt . desde que a ocorrência não nos obrigue a tomar qualquer acção além do exigido por lei, apenas para suprimir a existência de eventual publicação dessa pessoa no Site.
Cookies e outras aplicações Web
Não utilizamos cookies para armazenar informação, quando visita o nosso website. Nem simples popup, ou ligações a outros serviços ou fóruns. O Site “osmeusVizinhos” não utiliza cookies nem outras tecnologias semelhantes. Quando acede ao Site, não lhe é pedido qualquer informação ou registo, apenas participa em directo com actividades publicadas ou caso pretenda, formula a sua actividade para efeitos da sua futura publicação. Para esse efeito apenas nos disponibiliza uma única informação protocolar - contacto Email, único contacto que fornece ou disponibiliza para nós. Não há divulgação desse Email, para quaisquer outros intervenientes ou parceiros exteriores.
Também não utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Não recebemos informação pessoal directa via web, como endereços IP, ISP, dos browsers dos utilizadores.
Ligações a Sites sociais de terceiros
Poderemos usar ligações para Sites sociais que são fornecidos e operados por terceiros, como é exemplo o Facebook. Pode enviar a terceiros a divulgação do nosso Site.
Ao integrar o Site “osmeusVizinhos.pt” com outros Sites de terceiros, pode enviar mensagens de convite ou pedidos de referência por meio do próprio Site de terceiros. Pode, também, enviar Emails de convite ajudando-nos a fazer a divulgação do Site.
Armazenaremos os endereços de Email dos seus convidados para que oportunamente enviemos a divulgação do Site.
Se nos solicitar que importemos os seus contactos, procederemos a mails de divulgação mas não armazenaremos o seu nome de utilizador ou Email para outra qualquer finalidade que não seja a de divulgação do Site.
Alteração a esta política de privacidade
Poderemos alterar o modo como implementamos esta política de privacidade sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Se procedermos a alterações materiais significativas a esta Política de Privacidade, actualizaremos a “Data da Última Actualização” no início desta Política de Privacidade. Se informarmos os utilizadores sobre as alterações por meio de uma comunicação via Email a data em que enviamos tal Email, será a data em que será considerada a sua recepção de Email.
É importante que reveja a Política de Privacidade alterada. Se não desejar concordar com a Política de Privacidade alterada, não poderemos continuar a oferecer os préstimos para os quais nos disponibilizámos. Nesse caso é importante que nos comunique esse facto para retirarmos a sua presença do Site.
Lei aplicável e jurisdição
Este Site foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao Site “osmeusVizinhos” será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes os tribunais portugueses. As presentes Condições Gerais de Utilização estão sujeitas à Lei Portuguesa e para todas as questões delas emergentes as partes elegem o foro da Comarca de Lisboa.